Resumo
- Riot Games iniciou a verificação de idade no Brasil para cumprir o ECA Digital.
- Jogos como League of Legends e Teamfight Tactics ficarão inacessíveis para menores de 18 anos.
- O game Valorant permanece acessível para menores entre 12 e 17 anos, desde que com autorização de responsáveis.
A Riot Games iniciou nesta segunda-feira (16/03) a implementação de um sistema de verificação de idade para jogadores no Brasil. A medida faz parte da adaptação às novas regras do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entra em vigor amanhã (17/03).
A mudança será gradual: primeiro, usuários maiores de 18 anos precisam validar suas informações. Já a partir de quarta-feira (18/03), contas registradas como pertencentes a menores terão o acesso suspenso nos jogos da empresa.
Os títulos afetados são League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra.
A exceção dentro do catálogo é Valorant. O jogo seguirá acessível para usuários entre 12 e 17 anos, desde que haja autorização de um responsável legal. Nesse caso, será necessário informar o e-mail do responsável, que deverá liberar o acesso por meio de um sistema de controle parental.
Como funciona a verificação de idade?
Segundo a empresa, jogadores adultos precisarão confirmar a idade para continuar utilizando os serviços. O processo pode ser feito por diferentes métodos, incluindo CPF, cartão de crédito ou débito, envio de documento oficial ou validação por reconhecimento facial.
Em comunicado, a empresa afirmou que “jogadores com 18 anos ou mais precisarão passar por um processo de verificação de idade para garantir que atendem ao requisito de idade mínima para nossos jogos”. A companhia também indicou que parte dos usuários já pode ter recebido solicitações antecipadas para validação.
Para menores de idade, a regra é mais restritiva. Com a reclassificação temporária de alguns jogos para maiores de 18 anos, contas de adolescentes ficarão bloqueadas para acesso a esses títulos a partir de 18 de março.
Apesar disso, os perfis não serão apagados. A empresa esclarece que o conteúdo permanece armazenado: “Se a sua conta for bloqueada em/ ou após 18 de março de 2026, saiba que ela está apenas pausada e segura. Tudo estará lá quando você puder acessá-la novamente”.
Algo similar aconteceu no começo do ano, quando o Roblox mudou as regras do chat e impediu que menores de 9 anos conversem sem autorização de um responsável.
ECA Digital muda regras para menores de idade
A decisão da Riot acompanha a entrada em vigor do chamado ECA Digital, previsto para 17 de março. A legislação estabelece regras mais rígidas para proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Entre as principais exigências está o fim da autodeclaração de idade em plataformas digitais. Empresas passam a ser obrigadas a adotar mecanismos de verificação mais robustos e a restringir conteúdos inadequados para menores.
A lei também determina que serviços digitais implementem ferramentas de controle parental, limitem o acesso a conteúdos sensíveis e, em alguns casos, criem versões específicas para o público jovem.
No caso dos jogos eletrônicos, títulos que incluem mecânicas como recompensas aleatórias — as chamadas loot boxes — devem impedir o acesso de menores ou oferecer alternativas sem esse recurso.
A expectativa da Riot é revisar as classificações etárias dos jogos ao longo do tempo. A empresa afirma que pretende restabelecer o acesso para menores até 2027, desde que as novas regras sejam atendidas e haja consentimento dos responsáveis.