Resumo
- Empresas de mídia pressionam a União Europeia por regras mais duras contra sistemas de smart TVs e assistentes de voz.
- O grupo afirma que empresas como Google, Amazon e Samsung já controlam o acesso ao conteúdo e dificultam a concorrência.
- Proposta quer que Alexa, Siri e ChatGPT entrem na regulação.
Um grupo formado pelas maiores empresas de televisão e streaming na Europa está pressionando a União Europeia para aplicar as regras antitruste mais rígidas do bloco aos sistemas de smart TVs e assistentes de voz. O lobby, que inclui gigantes como Disney, Warner Bros. Discovery, Paramount+ e Sky, quer que softwares como Android TV (Google), Fire OS (Amazon) e Tizen (Samsung) sejam submetidos à Lei dos Mercados Digitais (DMA).
De acordo com apuração da Reuters, o grupo considera que as empresas de tecnologia passaram a controlar por onde o conteúdo audiovisual chega ao espectador europeu. Para o setor, essas plataformas já funcionam como gatekeepers do acesso, ditando o que milhões de pessoas podem assistir.
Em vigor desde o início de 2024, o DMA é a principal ferramenta antitruste da UE para frear o monopólio das big techs dentro dos países do bloco. A lei as proíbe de favorecer os próprios serviços em detrimento de rivais, além de obrigá-las a abrir seus ecossistemas para garantir a livre escolha do consumidor. É nesse enquadramento que as emissoras querem que as plataformas estejam.
Associação pressiona UE por medidas rígidas
A frente é liderada pela Associação de Serviços de Televisão Comercial e Vídeo sob Demanda na Europa (ACT). Segundo a agência, em cartas enviadas à chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, a entidade afirma que as big techs têm fortes incentivos para restringir a concorrência e fechar seus ecossistemas.
Para as redes de mídia, quem controla o sistema operacional da TV controla o acesso ao espectador. A ACT alerta que esse domínio permite impor barreiras contratuais e técnicas para dificultar que o usuário migre livremente entre aplicativos e serviços concorrentes dentro da mesma televisão.
Dados apresentados pela ACT à Comissão Europeia mostram como o mercado de sistemas operacionais para TVs mudou nos últimos cinco anos: o Tizen, da Samsung, lidera na Europa com 24% de participação. O Android TV, do Google, saltou de 16% em 2019 para 23% no início de 2024. O crescimento mais agressivo foi o do Fire OS, da Amazon, que foi de 5% para 12% no mesmo período.
Assistentes de voz na mira
Além das telas, a ACT também quer que a UE aplique a DMA a assistentes virtuais como Alexa (Amazon), Siri (Apple) e recursos integrados do ChatGPT. Para as emissoras, esses assistentes controlam o acesso ao conteúdo em smart TVs, celulares, carros e sistemas de som.
A exigência é que a Comissão enquadre essas ferramentas na lei com base em critérios “qualitativos” de domínio de mercado, uma tentativa de forçar a regulação mesmo que algumas dessas IAs ainda não atinjam os limites financeiros (75 bilhões de euros em valor de mercado) ou de audiência (45 milhões de usuários ativos mensais) exigidos pelo texto atual da DMA.