RGC

Idec processa Anatel por piora nas regras de direitos do consumidor

por Equipe App Sauviral
novembro 7, 2025

Sede da Anatel em Brasília (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog) Resumo O Idec entrou na Justiça contra a Anatel por causa das mudanças no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que fragilizam os…

Anatel altera regras de serviços de telecomunicações; veja o que mudou

por Equipe App Sauviral
setembro 2, 2025

RGC anterior estava vigente desde 2014 (imagem: reprodução/Freepik) Resumo Novo regulamento da Anatel estabelece etiqueta padrão com informações essenciais e cria repositório obrigatório de planos. Ofertas só podem ter reajuste anual, extinção deve ser comunicada…