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Justiça decreta falência da Oi; serviços continuarão provisoriamente

Justiça do RJ decreta falência da Oi (ilustração: Thássius Veloso/Tecnoblog)
Resumo
  • A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Oi, considerando a empresa “tecnicamente falida” e sem atividade empresarial suficiente para justificar sua manutenção.
  • A Oi Soluções, a Serede e a Tahto continuarão operando provisoriamente para fornecer serviços essenciais, sob supervisão de um gestor judicial.
  • A Oi enfrenta dificuldades financeiras, com um caixa livre de R$ 50 milhões e endividamento superior a R$ 1,7 bilhão, além de descumprimento do Plano de Recuperação Judicial.

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou, na tarde desta segunda-feira (10/11), a falência do Grupo Oi. Para a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, a companhia está “tecnicamente falida” e “não apresenta mais atividade empresarial suficiente para justificar sua manutenção” às custas dos credores.

A notícia imediatamente repercutiu no mercado. No momento da atualização deste texto, as ações da Oi derretem 35,71%, negociadas a apenas 18 centavos.

O que acontece com a Oi?

A Oi Soluções, a Serede e a Tahto continuarão operando provisoriamente para fornecer serviços considerados essenciais. O gestor judicial supervisionará as atividades até que os contratos sejam transferidos para outras empresas. A Oi, por exemplo, é a única prestadora presente atualmente em todos os estados brasileiros.

As subsidiárias da Oi são responsáveis por contratos de conectividade com órgãos públicos e empresas privadas, incluindo em serviços críticos como o Cindacta (responsável pelo controle de tráfego aéreo), telefones públicos, agências bancárias e ministérios. O Cindacta já está em processo de transição para a Claro.

A falência da operadora era iminente. Na última sexta-feira (07/11), a gestão e a administração judicial da empresa protocolaram manifestações sugerindo a liquidação da companhia, com descontinuação gradual dos serviços. De acordo com o jornal O Globo, a diretoria e o conselho de administração foram afastados.

A gestão considerou que a Oi não gera mais caixa suficiente para cobrir custos e despesas operacionais, não pagou credores e descumpriu o Plano de Recuperação Judicial – o segundo da companhia. Já a administração apontou um caixa livre de apenas R$ 50 milhões, enquanto o endividamento passava de R$ 1,7 bilhão.

Oi foi desmembrada ao longo dos anos

Não custa lembrar que a antiga Oi fez parte do projeto de campeões nacionais nos primeiros mandatos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ela chegou a se fundir com a Brasil Telecom (BRT) e com a Portugal Telecom, com o objetivo de criar uma supertele.

De lá para cá, o grupo se desfez de várias operações. O serviço móvel, por exemplo, foi repartido entre Claro, TIM e Vivo. Já a rede neutra foi transferida à V.tal.

O serviço de fibra da Oi foi desmembrado numa nova companhia, a Nio, que surpreendeu o mercado ao congelar os preços até 2028.

No começo de novembro, a TIM manifestou interesse em comprar a Oi Soluções, braço da operadora voltado ao mercado corporativo.

Com informações de Teletime, TeleSíntese e O Globo

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